O Presidente da Comissão de Organizadora do 41º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, Sr. Cláudio Henrique Donatoni, Secretário de Turismo e Cultura, instituído pelo Decreto Municipal nº 899 de 13 de dezembro de 2023, torna Público que no dia 20 de março de 2024, às 15h30min horário Oficial de MT, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres, pela Comissão de Seleção (constituída pelo Decreto nº 833 de 30 de novembro de 2023) serão recebidos documentos e propostas de pessoas jurídicas que pretendam participar desta seleção, objetivando a EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CÁCERES/MT, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARQUE DE DIVERSÃO, entre os dias 02 a 07 de julho de 2024, durante o período de realização da 41º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, sujeitando-se às disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres Lei nº 9.366/98, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.
O presente Edital e seus anexos, bem como quaisquer esclarecimentos aos seus termos, serão obtidos na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em horário comercial e através do telefone (65) 99630-9517/3222-3455, ou através do e-mail: [email protected].
1. DO DIA, DA HORA E DO LOCAL
No dia 20 de março de 2024, às 15h30min horário Oficial de MT, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres, situada na Rua Riachuelo, nº. 01, Cavalhada, nesta cidade
