O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para confirmar a própria decisão que determinou a remoção de posts que ligavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A sessão foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na noite de terça-feira (29). Relator do caso, Mendonça foi o primeiro ministro a votar. O voto foi inserido no sistema da Justiça Eleitoral antes do início do julgamento, marcado para as 10h desta quarta. A sessão virtual permanece aberta até as 23h59.
O TSE é composto por sete ministros titulares: três são integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de indicações do STF. São eles:
- André Mendonça;
- Kassio Nunes Marques;
- Dias Toffoli;
- Sebastião Reis Júnior;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Peixoto de Azevedo;
- Estela Aranha.
Entenda o vai e vem da polêmica
Na segunda-feira (28), o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado a determinação de Mendonça. Com isso, Fux restabeleceu, até uma análise pelo plenário do STF, a ordem para retirar do ar as postagens que relacionavam Flávio à suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Entre as publicações estava uma feita pelo humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido que o conteúdo de Tabet e outras publicações fossem novamente disponibilizados. O ministro argumentou que o post não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.
Fux tomou a decisão após um pedido da defesa de Flávio e determinou que o caso fosse submetido ao colegiado do STF. Dino, por sua vez, já havia encaminhado sua decisão para análise do plenário.
O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a sinalizar que poderia pautar o caso nesta quarta-feira, mas a inclusão não foi confirmada.
