Além de reunir prefeitos e vereadores para um amplo debate sobre os principais desafios das gestões locais, a edição mato-grossense do Conexão CNM terá uma programação específica para secretários municipais de diversas áreas. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Deville Prime, em Cuiabá, coma a presença de gestores de todo o estado. FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO.
O Conexão CNM é um amplo programa de imersão e qualificação voltado à modernização da gestão pública que está percorrendo todo o país. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e no estado contará com o apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A capacitação em Cuiabá será conduzida por especialistas que vão abordar temas relacionados às pastas da Assistência Social, Saúde, Educação, Finanças, Desenvolvimento Rural, Cultura, Meio Ambiente e Defesa Civil. Além disso, haverá conteúdos direcionados a gestores das áreas jurídica e previdenciária, visando uma formação completa e integrada.
Entre os destaques da programação estarão os seguintes temas:
Assistência Social – Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), execução orçamentária e financeira no SUAS, prestação de contas, apresentação de boas práticas, entre outros.
Saúde – Planejamento no SUS, atenção especializada, consócios públicos municipais, financiamento da saúde pública, acesso a medicamentos no SUS, entre outros.
Educação – Organização da educação municipal, financiamento da educação municipal, Fundeb, ICMS educacional, piso do magistério, oficinas técnicas, entre outros.
Finanças – Introdução à Reforma Tributária, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), IBS Municipal, fiscalização tributária, aspectos práticos, desafios e oportunidades da reforma tributária, entre outros.
Desenvolvimento Rural – Planejamento de ações, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), perspectivas para o Plano Safra, compras públicas, entre outros.
Cultura – Gestão da Cultura Municipal, Sistema Nacional de Cultura e desenvolvimento dos sistemas municipais, Política Nacional Aldir Blanc, Marco Regulatório de Fomento à Cultura, entre outros.
Meio Ambiente e Defesa Civil – Emergência climática, cenários de risco e classificação dos desastres, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, atividades práticas, entre outros.
Área jurídica – Os Regimes Jurídicos, O Servidor Público e a Constituição, As despesas de pessoal e os limites da LRF, O quadro de empregos públicos nos municípios; terceirizações, oficina, entre outros.
Área previdenciária – Gestão e equacionamento dos déficits dos RPPS, Avaliação Atuarial dos RPPS, Gestão de dados dos RPPS, Regularidade Previdenciária, entre outros.
