Segue até 31 de janeiro o prazo para que os municípios manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades, que visa ampliar a rede de
Segundo Paulo Bilynskyj, Jair Bolsonaro precisa cumprir a pena de 27 anos de prisão em casa. São dois motivos: a saúde frágil do ex-presidente e a
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) a intenção do ex-presidente Jair Bolsonaro em lançá-lo candidato à presidência em 2026. Por meio de
O governo brasileiro aproveitou a Cúpula dos Líderes, que reúne Chefe de Estados e de governo, para lançar, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (8), ao ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para realizar um procedimento médico
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta sexta-feira (25.04) pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de
Mauro Mendes participou de ato com Bolsonaro ao lado da primeira-dama Virgínia Mendes, do vice Otaviano Pivetta e do chefe da Casa Civil Fábio Garcia
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking
Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural. O texto do senador
De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios. A
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios
