Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking
Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural. O texto do senador
De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios. A
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios
Em 2023, Mato Grosso obteve um saldo positivo de 40.726 novas de vagas de emprego, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a
