Zaki News

01/05/2016 - 11:03

Por: Alfredo Menezes

Novo modelo do Fethab


Num ano de eleições municipais, taxar produto de exportação seria como mexer com nitroglicerina

O assunto mais quente hoje da pauta estadual é a discussão sobre o Fethab regional. Se aprovado, haveria cobrança em dobro sobre o transporte de commodities.

O Fethab já está dividido para o recolhimento de tributo. Um sobre óleo diesel, que se divide com as prefeituras, outro sobre commodities, que é só do Estado.

Na nova versão do Fethab, o produtor rural pagaria em dobro sobre as commodities e o arrecadado ficaria somente para o Estado.

Hoje se paga, como exemplo, 68 centavos por saca de soja transportada, iria para 1.36. O gado paga hoje 18 centavos por animal, iria para 36 centavos.

Fala-se que, juntando o Fethab dobrado, mais o que se arrecadaria sobre diesel, o Estado poderia ter 5.4 bilhões de reais para investir nos próximos sete anos. Daria para asfaltar mais de quatro mil quilômetros de estradas.

No novo Fethab, o Estado foi dividido em nove regiões. Serão realizadas nove audiências públicas entre os meses de maio e junho para se ouvir a classe produtora.

A proposta é que o dinheiro arrecadado seria aplicado em cada região. Os municípios onde não há agricultura poderiam ser beneficiados dentro de cada região.

Tem lugar sem asfalto no Estado que paga hoje cinco reais por saca de soja transportada.

Concordam em pagar ao novo Fethab até três reais por saca, mais do que o dobro pedido, enquanto durar o asfaltamento daquela região. Depois, se volta ao normal.

Fala-se que esse Fethab seria provisório ou enquanto durar a necessidade de asfalto em cada região. Seria uma espécie de consórcio, mas diferente daquele do Governo Maggi.

Naquele, o Estado entrava com metade e parte dos produtores com a outra. No novo modelo se estenderia a muito mais gente a contribuição.

A maioria dos produtores tende a aprovar o novo modelo do Fethab, mas tem vozes discordando.

Até se fala que alguns interessados nas renovações das presidências da Famato e Ampa estariam querendo ganhar votos de produtores, indo contra o Fethab regional.

Tem também lugares, como Lucas e Sorriso, quase todos asfaltados, que não se mostram muito interessados no Fethab regionalizado.

Mas, para a maior parte dos produtores, se chegar o asfalto, suas terras seriam valorizadas e, mesmo assim, tem os que são contra. Aí mora o perigo.

É que tem gente no Estado falando em taxar a exportação do agronegócio, hoje isenta pela lei Kandir. Seria pior para o produtor rural do que pagar o Fethab dobrado e ainda tem outro dado a ser considerado.

O arrecadado com a taxação em exportação iria para a fonte 100 e aí os poderes e correlatos tomam um pedaço nos duodécimos. No Fethab novo, não, iria todo para estradas.

Se hipoteticamente o Governo resolver taxar a exportação, o assunto seria politizado ao mostrar para a população o quanto o Estado deixa de arrecadar para Educação, Saúde e Segurança com a isenção da Lei Kandir.

Num ano de eleições municipais, seria como nitroglicerina. 


ALFREDO DA MOTA MENEZES

é historiador e analista político em Cuiabá.
pox@terra.com.br
www.alfredomenezes.com

 

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