23/02/2016 - 09:10

Por: Soraya Medeiros

Polícia permanecerá na área de garimpo em Pontes e Lacerda


Foto: André Romeu

   A Justiça Federal determinou que as forças policiais que estão garantindo o isolamento da área de garimpo ilegal instalado na “Serra da Borda”, em Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) permaneçam no local por pelo menos mais 30 dias, prazo que poderá ser renovado enquanto persistir risco de ocupação à área.

   O pedido foi deferido pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, da 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Cáceres, e passou a contar desde o dia 20 de fevereiro.

   De acordo com a Justiça, em caso de descumprimento da determinação, o Estado e a União poderão ser multados diariamente em R$ 100 mil. Além disso, o juiz, Francisco Antônio também determinou que as forças policiais apresentem um prazo articulado de ação em 48 horas e que o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) dê informações sobre a existência e o andamento do procedimento administrativo de solicitação de pesquisa, autorização de extração ou concessão de lavra de minério na região da Serra da Borda.

   De acordo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal o juiz entendeu que há justificativa para a permanência das polícias na área do garimpo ilegal que foi desocupada recentemente. Em sua decisão, o juiz destaca que do ponto de vista econômico a decisão também é salutar, uma vez que os custos para promover uma nova desintrusão na área são considerados maiores do que para a permanência da polícia na área.

   O MPF argumentou que os fatos que motivaram a presença da polícia no local ainda são uma realidade. Ainda há muitas pessoas acampadas de forma improvisada no município de Pontes e Lacerda, tanto na área urbana quanto na área rural. Foram registradas quatro mortes por conta do garimpo ilegal, além de mais de cinquenta prisões. Somente no início de fevereiro 30 pessoas foram presas envolvidas com atividades ilegais de mineração em Pontes e Lacerda.

   O garimpo foi instalado em setembro de 2015 no município de Pontes e Lacerda, na região Oeste de Mato Grosso em uma área de 4 mil hectares, a 10 km do centro da cidade. No auge da ocupação, o local chegou a ter oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro.
 

 

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