Zaki News

23/12/2014 - 07:44

Por: Redação Mídia News

Silval garante apoio de 15 deputados e deve ir para o TCE-MT


   Numa articulação rápida, feita nesta segunda-feira (22), o governador Silval Barbosa (PMDB) obteve apoio de 15 deputados estaduais para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

   Com a ex-secretária de Estado Janete Riva praticamente inviabilizada, dependendo de decisões judiciais favoráveis em um curto espaço de tempo, o ainda governador viu a oportunidade e agiu rápido. 

   Nesta segunda ele almoçou com um grupo de parlamentares no Palácio Paiaguás, admitiu o interesse pela vaga e saiu em busca de apoiadores. Uma força-tarefa foi montada e, em menos de quatro horas de articulação, ele já havia obtido o aval de 15 parlamentares. 

Se Janete não obtiver decisões favoráveis no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda uma liminar, Silval deve ter seu nome indicado já nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa. 

Na quarta ou na quinta, já seria marcada a sabatina e, em seguida, a votação em plenário. Um deputado confidenciou ao MidiaNews que Silval pediu a advogados de sua confiança que realizassem um levantamento sobre possíveis impedimentos para sua indicação. Ele também já teria mandado emissários ao Ministério Público Estadual (MPE), para tentar evitar o constrangimento de ser questionado judicialmente, como foi Janete Riva.

Foro privilegiado e Ararath


   "Pelo que se saiba, ele reúne os requisitos, como não ser 'ficha suja' e ter notório conhecimento, pois é bacharel em Direito e não tem condenação por colegiado transitada em julgado. A questão moral já é outra coisa", disse o deputado.

   Além da estabilidade do cargo, que é vitalício, o interesse de Silval pela cadeira de conselheiro estaria relacionado ao foro por prerrogativa de função, que lhe dá a direito de ser julgado por instâncias superiores.  No caso dos conselheiros, o julgamento se dá no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Além de ser alvo de ações recentes do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta participação em esquemas de corrupção em seu governo, Silval também é um dos citados pela Polícia Federal na Operação Ararath - que investiga um esquema de lavagem de dinheiro público por meio de factorings, empreiteiras e outras empresas.

   O esquema pode ter movimentado, segundo a PF, pelo menos R$ 500 milhões nos últimos anos.

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