Zaki News

21/04/2014 - 21:30

Por: Tarso Nunes / Rdnews

Novo projeto para criação de municípios avança no Senado; Caramujo fica fora


Rdnews

   Com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do novo projeto que cria municípios no país está cada vez mais próximo de Mato Grosso ganhar mais cidades que reivindicam emancipação. A mensagem anterior foi vetada integralmente pela presidente Dilma Rousseff (PT).

   O principal motivo da mensagem ser barrada seria aumento de gastos aos cofres públicos. O deputado estadual José Riva (PSD), autor de 14 projetos que cria municípios, acredita na derrubada dos vetos ou num acordo entre o Senado e a presidente para evitar o engessamento do crescimento brasileiro.

   O novo projeto, apresentado pelo senador pelo Paraná Mozarildo Cavalcanti (PTB) prevê regras mais restritivas como número mínimo de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Isso evitaria também o surgimento excessivo de municípios.

   Outra medida foi que as novas cidades terão que ter 200 km², bem como uma arrecadação de, pelo menos, 10% da média dos municípios do Estado. Riva justifica que atualmente existem distritos a 200 km de distância da sede. “Os últimos municípios criados, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem a população com muito mais eficiência”, lembra.

   Ao todo, Mato Grosso tem mais de 56 pedidos de emancipação, mas a tendência é que menos de 20 saiam do papel, já que não têm os requisitos mínimos para ganharem "independência".

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