24/09/2013 - 00:00

Por: Adrielle Piovezan

Audiência pública vai debater medidas visando fortalecer os projetos de assentamentos em MT


Assessoria/AMM

   Audiência pública de autoria do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) deverá debater com os órgãos do governo medidas emergenciais visando à revitalização dos projetos de assentamento que ficaram desassistidos pelo Estado durante os últimos anos. 

   A audiência pública será realizada na próxima terça-feira (24/09), às 14 horas no Auditório “Deputado Milton Figueiredo”, na Assembleia Legislativa. E terá como tema: “Os problemas relacionados aos Projetos de Assentamentos Rurais do Antigo Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário”.

   O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) destaca que evasão de milhares de famílias de suas propriedades, tem proporcionado inadimplência junto às instituições financeiras, devido à falta de assistência técnica e acompanhamento do órgão competente, a Unidade Técnica Estadual (UTE).

   Vale ressaltar que grande parte dos produtores encontra-se com suas pendências negociadas. “A intenção da audiência será buscar alternativas no sentido de proporcionar condições de manter os produtores no campo, além de regularizar a situação daqueles que vivem na área”.

   Segundo ele, no ano de 2005, período em que iniciou o programa Nacional de Crédito Fundiário em complementação ao Banco da Terra em Mato Grosso, o governo implantou um sistema de assistência técnica dentro UTE com capacidade de acompanhar todas as demandas existentes. Porém, com o aumento do número de interessados, o governo foi omisso ao diminuir a equipe técnica, que passou 12 engenheiros agrônomos para apenas um.

   De acordo com Ezequiel, as equipes técnicas estão sucateadas, mesmo após a realização de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “O governo precisa reestruturar as unidades para que o serviço seja prestado, caso tenha interesse no programa. Desta forma ele, contribuirá com o trabalhador da agricultura familiar que tiver acesso à terra”, cobrou o parlamentar.

   A audiência pública contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, Unidade Técnica Estadual – UTE, Superintendência de Agricultura Familiar, EMPAER, Delegacia Federal de Agricultura regional Mato Grosso, FETAGRI, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associações de Trabalhadores dos Programas em Questão, Superintendência do Banco do Brasil regional Mato Grosso, Representante do Departamento de Crédito Fundiário – DCF/MDA, Supervisor do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso, Representante direto do DCF/MDA, Empresas Credenciadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário, Representante do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Entidades elaboradoras de projetos para PNCF/Banco da Terra.

O que: Audiência Pública
Tema: “Os problemas relacionados aos Projetos de Assentamentos Rurais do Antigo Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário”.
Onde: Auditório “Deputado Milton Figueiredo”, Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Data / Hora: terça-feira (24/09), às 14 horas 

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