Zaki News

15/08/2013 - 21:53

Por: Helen Vilela

Emenda capitaneada por Valtenir possibilita conclusão das obras da Vara do Trabalho de Várzea Grande



 

   O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), anunciou que fará, nesta quinta-feira (15.08), licitação para contratar empresa especializada para concluir as obras do Fórum Trabalhista de Várzea Grande. Por meio da emenda de bancada, capitaneada pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), pelo senador Jayme Campos e pelo ex-senador Gilberto Goellner, foram aportados no ano de 2011 cerca de R$ 20 milhões no TRT. Ao todo, 15 cidades foram beneficiadas.

   Os recursos foram suficientes para construir as novas varas que tinham sido recém-criadas (Várzea Grande , Sapezal, Alto Araguaia, Campo Novo dos Parecis, Juara, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Colniza e Confresa. Serviu também para construir os postos avançados de Querência e de Campo Verde, além das novas sedes das varas de Tangará da Serra, Jaciara e Alta Floresta.

   O montante também serviu para ampliar a vara de SINOP, bem como permitiu ao Tribunal dar solução definitiva ao problema do sistema de ar condicionado do Complexo Trabalhista de Cuiabá. Também possibilitou ao Tribunal adquirir mobiliário e equipamentos de informática.

   Todavia, no caso específico das Varas do Trabalho de Várzea Grande e de Jaciara, as empresas contratadas não conseguiram concluir os serviços e os contratos foram rescindidos. Os recursos, que estavam em restos a pagar, foram perdidos.

   Agora, em 2013, aproveitando uma emenda de bancada que fora capitaneada pelo deputado Valtenir para a área transmissão de dados (infovia), o Tribunal pediu e a bancada concordou em remanejar parte dos recursos para concluir as obras das varas que pararam por falta de recursos em razão do cancelamento dos restos a pagar. A licitação ora lançada utilizará então dos recursos remanejados dessa emenda para conclusão da Vara do Trabalho de Várzea Grande e também de Jaciara.

   “Sempre fui parceiro do judiciário, em especial da Justiça do Trabalho. O TRT é um órgão onde as nossas emendas não se constituem em miragem, em ficção, elas viram realidade, são executadas com seriedade, presteza e competência”, afirmou Valtenir que já havia dito isso quando da inauguração da Vara do Trabalho de Alta Floresta ocorrida no último dia 05, também construída com recursos de emenda subscrita pelo deputado, pelo senador Jayme Campos e pelo ex-senador Gilberto Goellner.

   Valtenir esteve ao lado das sucessivas administrações do TRT para a aprovação dos projetos de criação de varas e de cargos perante o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o órgão especial do TST e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre elas a Vara do Trabalho de Várzea Grande, antigo anseio da comunidade local e dos advogados que militam na área trabalhista.

   Recentemente, através de oficio, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, comunicou que, atendendo ao pedido do deputado Valtenir Pereira, o TRT de Mato Grosso receberá no segundo semestre cerca de R$ 2 milhões a título de suplementação orçamentária.

   Desde a sua criação, a Justiça do Trabalho em Várzea Grande funciona em um prédio alugado, na avenida Presidente Arthur Bernardes, no Jardim Aeroporto. Nesse mesmo bairro fica situado o terreno de 3,6 mil metros quadrados - na esquina da rua Eurico Gaspar Dutra com a Presidente Prudente de Moraes - onde está sendo construída a sede definitiva.

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