31/07/2013 - 07:03

Por: Jorge Estevão

Português apresenta balanço do primeiro semestre, infraestrutura e saúde foram destaques


Fablício Rodrigues / AL

   Atividades parlamentares do deputado Airton Português (PSD) nesse primeiro semestre foram marcadas por proposições no setor de infraestrutura e saúde, em forma de projetos de lei ou indicações. De uma forma geral, o socialdemocrata apresentou uma média de 150 requerimentos de fevereiro a maio de 2013.

   Uma das indicações resultou em benefício para 8 municípios da região oeste. É a restauração das rodovias MT-175 e MT-170. Defensor do melhoramento dessas estradas, o deputado se reuniu por diversas vezes com vereadores e prefeitos dos municípios por onde passam as estradas para relatar dificuldades ao governador Silval Barbosa, que já autorizou a licitação. Os trechos que serão restaurados somam cerca de 230 quilômetros.

   Uma delas, a MT-170 já teve resultado da licitação. A construtora que venceu a concorrência é a Três Irmãos Engenharia, que vai asfaltar quase 46 km da estrada, que começa no Distrito do Caramujo e vai até Salto do Céu.

   Dois projetos de lei (PL) apresentados são importantes para a população de Mato Grosso. Um desses PL trata do setor de saúde, que se sancionado vai aumentar a colocação no mercado de trabalho de dezenas de enfermeiros.

   De acordo com o projeto, o Estado deverá colocar em cada escola pública um enfermeiro para atender situações de menor poder ofensivo à saúde dos estudantes, professores e servidores da unidade de ensino.

   O objetivo do projeto, segundo o socialdemocrata, é reduzir atendimentos emergenciais e ambulatoriais em hospitais, policlínicas ou postos de saúde nos municípios. Há em Mato Grosso 737 escolas públicas.

   Outro projeto assegura a inclusão do nome de cônjuge na fatura mensal de prestadoras de serviços. Conforme o PL, em seu artigo primeiro, fica assegurado ao cônjuge do consumidor de serviços públicos direito de solicitar as empresas concessionárias a inclusão do seu nome como adicional na fatura mensal de consumo, a fim de atestar seu endereço, no âmbito de Mato Grosso.

   O projeto aponta ainda que esse benefício será estendido ao casal que vive em união estável. A lei será aplicada, quando entrar em vigor, aos cônjuges de consumidores de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, telefonia, internet, energia e gás.

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