14/04/2020 - 18:30

Por: Redação Zakinews

Governo vai compensar perda para Estados e Municípios


 

   A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13, o texto-base do plano de socorro a estados e municípios para reforçar o combate ao novo coronavírus. A proposta foi aceita por 431 deputados e teve 70 votos contrários a medida que estabelece que a União transfira aos governos estaduais e municipais, através de compensação, naquilo que foi reduzido na arrecadação do ICMS e ISS no período em relação à arrecadação nominal de 2019. Portanto, caso seja sancionado pelo presidente da República, os estados e municípios não sofrerão com a queda nas receitas.

  

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