24/01/2020 - 08:37

Por: Thais Sabino/PMC

Prefeitura empossa nova diretoria do CONDECON de Cáceres


Ronivon Barros

 

   O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, deu posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON, nesta quarta-feira (22) na sede da Prefeitura Municipal, conforme o decreto municipal nº 006 de 07 de janeiro de 2020.

   A solenidade de posse contou ainda com a presença do secretário de Assuntos estratégicos, Jorge Almeida e da vice-prefeita, Eliene Liberato.

   Na oportunidade a coordenadora do Procon, Mariana Cardoso Douradinho Neves Ramos, falou da importância da posse. “Essa posse é de extrema importância, pois assim podemos somar com a força do Conselho, e assim levar educação e informação, pois são as chaves fundamentais para que possamos promover políticas sociais. Quanto mais o consumidor souber dos seus direitos, mais bem atendido ele será, e ampliando e qualificando a formação de multiplicadores da informação, os resultados serão positivas, justas e de forma transparente”.

   O prefeito Francis, enfatizou a importância e a responsabilidade do Conselho. “Que vocês possam analisar e assegurar os direitos do consumidor e os deveres das empresas”, finalizou Francis.

 

DECRETO Nº. 006

DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

   CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.374/2013 que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON – Municipal de Cáceres, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON;

   CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 34.866, de 19 de dezembro de 2019,

RESOLVEM:

Art.1º Nomear os senhores abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, para o biênio 2020 – 2021.

PROCON MUNICIPAL DE CÁCERES

Titular: Mariana Cardoso Douradinho Neves Ramos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Nadir Fontes Rodrigues Matos

Suplente: Geovani de Assis Ferreira de Moraes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Janderson dos Santos Sonaque

Suplente: Marilise das Dores Queiroz

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Luis Geraldo de Moraes

Suplente: Lucivania de Oliveira Souza

SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Titular: André Felipe Campos Artiaga

Suplente: Benedito Francisco da Silva

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES

Titular: Jefferson Blum

Suplente: Lucas Pinheiro Espósito

CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS - CDL

Titular: Luiz da Guia Cintra Mendes

Suplente: Reinaldo Cebalho Ferreira

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CÁCERES - ACEC

Titular: Alessandro Souza Dutra

Suplente: Sebastião Mário Giraldelli

ROTARY CLUB DE CÁCERES – FLOR DO PANTANAL

Titular: Lucilene de Moura Sant’anna

Suplente: Ana Cristina da Silva

ROTARY CLUB DE CÁCERES

Titular: Silvio Luiz da Silva

Suplente: Pedro Rodholfo Pereira Soares

ROTARY CLUB DE CÁCERES PANTANAL

Titular: José Providência Rocha

Suplente: Thiago de Lucas

3ª SUBSEÇÃO – OAB CÁCERES

Titular: Nuane Caroline Rodrigues

Suplente: Bruno Luiz de Arruda Lindote

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 07 de janeiro de 2020.

JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA

Secretário Municipal Especial de Assuntos Estratégicos

 

FRANCIS MARIS CRUZ

Prefeito Municipal de Cáceres

 

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