Zaki News

10/04/2019 - 20:26

Por: Wilson Kishi

Por unanimidade, TRE-MT cassa mandato de Selma Arruda


Rodinei Crescêncio

   Por abuso de poder econômico e caixa dois, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), cassou o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e dos suplentes. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (10) e após 8 horas de duração. O corregedor e relator do processo, Pedro Sakamoto, manifestou pela cassação da ex-juíza e ainda determinou a realização de novas eleições.

   Segundo apresentou o relator, Selma omitiu da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1.232 milhão. Tudo isso, que representa 72% das despesas feitas pela, então candidata durante o pleito eleitoral, sem nenhum registro na contabilidade oficial de sua campanha. Sakamoto declarou que essa ilegalidade, fez com que ela (Selma) saísse em ampla vantagem em relação aos outros candidatos, ferindo o princípio da isonomia.

   No relatório do relator, aponta que Selma recebeu R$ 1, 5 milhão de Gilberto Possamai, ainda em abril e outra em julho, antes mesmo de iniciar a campanha eleitoral e que pagou R$ 550 mil à agencia Genius At Work Produções Cinematográficas Ltda, com cheques não oficiais, ou seja, fora do período eleitoral e outros R$ 179,9 mil depois de iniciada a campanha, no dia 5 de agosto, somando-se o montante de R$ 729,9 mil reais.

   O relator afirmou que os serviços contratados com a Genius, seria para produzir materiais publicitários durante a pré-campanha usando a nomenclatura “juíza Selma Arruda, com coragem para lutar”, para serem usados em meios de comunicações (TV e rádio) fora do período de campanha definido em lei.

   O voto de Sakamoto, pela cassação da ex-juíza, foi acompanhado por todos os demais magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Na decisão, o pleno do TRE também considerou inelegíveis por 8 anos todos os membros da chapa e não podem concorrer à próxima eleição. No final da tarde, os desembargadores, decidiram, por 6 votos a 1, que o terceiro colocado não assuma o mandato durante o período que antecede às novas eleições para preencher a vaga de Selma.

   Através de nota, a senadora afirmou que está tranquila e que vai recorrer da decisão. “Tenho a consciência tranquila dos meus atos e a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha trajetória política. Respeito a Justiça e exatamente por isso, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e em respeito aos 678.542 votos que recebi do povo mato-grossense”, disse Selma.

   Os advogados de defesa de Selma, irá aguardar a publicação do Acórdão desta decisão, mas já prepara para ingressar com recursos no TSE e que a ex-juíza seja mantida no cargo até a decisão da Corte Superior.

   Informações dão conta que os advogados do terceiro colocado, ex-vice-governador, também deve recorrer ao TSE para que Carlos Fávaro assuma de imediato o cargo de Senador da República.

Foto de capa: Geraldo Magela / Agência Senado

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