13/07/2017 - 11:19

Por: Assessoria

Professor Adriano apresenta projeto de lei que visa dispor da obrigatoriedade de instalação de obra de arte em edificações


   Visando a valorização dos bens culturais de Mato Grosso, o deputado estadual, Professor Adriano (PSB), apresentou na noite desta, terça-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que dispõe da instalação obrigatória de obras de artes, pinturas ou esculturas, nas novas edificações com a área total ou superior a 1.000 m2 com no mínimo 10 andares.

   A propositura tende impor um requisito construtivo para todos aqueles edifícios que especifica e que, por suas dimensões, terão um impacto significativo sobre a paisagem urbana, tornando legitimo ao Poder Público impor as restrições ou contrapartidas.

   “Recentemente tivemos uma linda pintura (grafite) do artista plástico e anfitrião, Rafael Jonnier, apagada por conta do 36º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe). A beleza e a arte tem um importante papel na auto estima da população e, nesse sentido, o presente Projeto de Lei visa em ultima análise, melhorar a qualidade de vida da população", pontuou.

   Para isso serão considerados profissionais habilitados a realizar obras de artes, para efeito do cumprimento desta lei, todos aqueles inscritos nos seus respectivos órgãos de classe integrantes e uma das seguintes categorias, como arquitetos e urbanistas, engenheiros, desenhistas industriais, comunicadores visuais e artistas plásticos.

 

Por Milena Silva

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